Foto: Renan Mattos (Diário)
Zygmunt Bauman, filósofo polonês já referia no final do século passado que "ao escolher a liberdade, é preciso abrir mão de certa segurança". A dicotomia nunca pareceu tão cabível ao momento atual. Pode ser no deslocamento até o mercado mais próximo, em um passeio a uma pequena cidade ou enquanto se anda a pé ou de carro pelas ruas. A sensação de insegurança está bem ali. A queda dos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul também refletida na região central do Estado não é suficiente para aplacar o desagaste ou quem sabe a descrença em relação a segurança pública que atravessa um cenário de parcelamento de salários, encolhimento de efetivo das forças policiais ao longo dos anos e fatos cotidianos de violência, que vai de assaltos e assassinatos em médias e grandes cidades a ataques de quadrilhas em municípios com menos de 5 mil habitantes. Não faltam exemplos: Mata, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca...
Talvez justifique o porquê, de às vésperas de uma eleição, a segurança, seguida do tema da saúde, encabeçar uma dos principais problemas do país, conforme as pesquisas Ibope, Datafolha e CNI.
Com base nas pesquisas sobre os problemas que mais preocupam os brasileiros, até de 23 de setembro, o Diário segue com uma série abordando que temas aguardam os próximos governantes para Santa Maria e região, além do drama das contas públicas do Estado . Neste fim de semana, a segunda reportagem mostrará um panorama da segurança.
O QUE CABE A CADA UM
- Governador - Cabe estruturara as polícias Civil e Militar, manter relação federativa integrada com os municípios para construção de um Plano Estadual de Segurança Pública e administrar presídios e detentos
- Deputados e senadores - Cabe a fiscalização do cumprimento da legislação em segurança e articulações junto aos poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público para o desenvolvimento e institucionalização de políticas de Estado a da contribuição no encaminhamento de emendas
- Presidente - Cabe a ele e ao atual Ministério de Segurança Pública, a coordenação de uma política nacional no setor, que coloque como prioridade a proteção da vida humana e a redução dos crimes violentos. À União estão subordinados policiamento da faixa de fronteira e o combate ao tráfico internacional e interestadual de drogas na fiscalização das rodovias federais, além da articulação dos órgãos de segurança pública e Justiça Criminal * Por Eduardo Pazinato
CENÁRIO É PREOCUPANTE
- A segurança pública é um tema central no debate eleitoral. Vivemos uma crise e os governos acabam enxugando gelo. Desde 88 não conseguimos enfrentar a violência fazendo com que as pessoas acreditem em saídas fáceis, na linha do bandido bom é bandido morto, na ideia de que as pessoas armadas podem garantir a própria segurança, aumentando a violência policial, fazendo de jovens alvo de um sistema prisional que não ressocializa, reforçando uma cultura de violência e fazendo com que as pessoas desacreditem da própria democracia - avalia Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, pós-doutor em criminologia e professor da PUC-RS.
Ghiringhelli menciona que o Estado tem tomado medidas a curto prazo como transferência de presos líderes de facções para presídios federais, redirecionamento de policiais para regiões de maior criminalidade, mas acaba atraindo grupos organizados em assaltos a bancos a cidade pequenas um policial militar de plantão ou até mesmo sem delegacia.
Para o professor e coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) há vários gargalos na área da segurança pública. Nem todos são de responsabilidade do Estado. Isso porque a indução e a coordenação de uma política nacional de segurança pública cabem à União, a partir da articulação com os Estados, com os municípios e com a sociedade civil.
A propósito, na próxima semana, agenda RS pela Paz, organizada pelo Instituto Fidedigna com a participação de outras várias entidades conta de 90 propostas concretas para reduzir homicídios e crimes violentos no Rio Grande do Sul. Seja quem forem os próximo governantes, a pauta da segurança é um desafio em constante construção.
Já na edição do Diário da próxima quarta-feira, os candidatos a governador do Estado apresentam suas propostas para enfrentar os principais problemas na segurança da região.
- A segurança é um direito garantidor de outros direitos. A ausência dela, a violência e o crime obstaculizam o desenvolvimento humano das cidades. Locais onde não há segurança fomentam o medo, que impacta diretamente nas liberdades da cidadania, no acesso a direitos fundamentais em plenitude como educação, saúde, trabalho e emprego, proteção social, entre outros - pontua Pazinato.
MEDIDAS PODEM AMENIZAR A SITUAÇÃO
Há um longo caminho a percorrer nas próximas administrações no que diz respeito à segurança pública. Contudo, criar uma política efetiva de combate à criminalidade para o setor e que ao mesmo tempo, invista em prevenção e dignidade às pessoas é o maior desafio do Estado.
o que dizem:
Erivelto Hernandes Rodrigues, comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon)
- Inclusões de efetivos regularmente, com previsão dos que se aposentam e um acréscimo percentual para oficiais e praças, repondo déficit histórico
- Investimento em vídeomonitoramento e cercamento eletrônico com imagens disponibilizadas à BM
- Incentivo as parcerias público-privadas, visando repor viaturas, melhoramento de armamento e de equipamentos
- Investimento em educação a médio e longo prazo, mantendo afastados os grupos vulneráveis dos criminosos
- Abertura do maior número de vagas prisionais possíveis para que os condenados judiciais cumpram integralmente suas penas
Sandro Meinerz, titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
- Resolver o problema da falta de efetivo para o enfrentamento de situação. Viabilizar concursos e mais pessoas para o trabalho policial
- Medidas sociais como planejamento urbano, condições de moradia, oportunidade de empregos e geração de renda
- Investimento em estrutura tecnológica, com computadores que permitam a viabilização de banco de dados levantados pelos setores de inteligência policial
- Controlar o universo carcerário e acabar com o uso dos celulares nos presídios
Eduardo Pazinato, professor e coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma)
- Mudança de cultura que considere a integração sistêmica entre políticas públicas de segurança, justiça e proteção social, que priorize a vida humana, com base em evidências
- Estruturação de um Plano Estadual de Segurança Pública que contemple medidas de controle e repressão qualificada da criminalidade violenta com medidas de prevenção primária (inclusão social), secundária (segmentos sociais mais vulneráveis) e terciária (egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas)
- Conjugação de investimentos públicos em políticas de controle e repressão qualificada da criminalidade, baseadas na inteligência policial
- Elaboração de indicadores de monitoramento com avaliação de metas para a redução das vitimização letal (homicídios e latrocínios, por exemplo) e crimes violentos
- Coordenação de uma política que canalize os esforços de diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, pós-doutor em criminologia e professor da PUC-RS
- Redirecionar esforços policiais para crimes de violência contra pessoa, já que a taxa de esclarecimento de homicídios é pequena. Em média, a cada 100, 10 são esclarecidos e cinco são julgados
- Repensar a política criminal que acaba priorizando criminalização de grupos ligados ao mercado da droga, gerando uma superlotação carcerária
- Implantar uma mudança estrutural e um sistema de monitoramento e avaliação das políticas implantadas: pesquisa de vitimização e avaliação permanentes das políticas aplicadas
- Criar uma escola nacional de polícia, que padronize a atuação, os mecanismos de controle da atividade policial
- Criar observatórios municipais e estaduais que produzam dados sobre a segurança
- Integrar a juventude à escola e outros mecanismos que produzam identidade e os mantenham afastados do mundo do crime
CIDADES TEMEM NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS
Foto: Renan Mattos (Diário)
Ninguém está a salvo. Se antes, a violência estava no horizonte de quem enxergava apenas os grandes centros urbanos, nos últimos anos, ataques criminosos a bancos, lotéricas, agências dos Correios e lojas atingem as cidades de pequeno porte.
- Muitas coisas que acontecem nem chegam até a Brigada. Nós ficamos sabendo por outras pessoas. Principalmente coisas que acontecem no interior. Tentamos mandar de vez em quando algum policiamento para o interior também - diz um policial militar de Jaguari.
Mata, município com cerca de 5 mil habitantes, é um caso emblemático. Em 1º de fevereiro, bandidos explodiram unidades do Banco do Brasil, do Banrisul e do Sicredi. Dias depois voltaram a atacar estabelecimentos comercias e novamente um banco. A preocupação que ainda assola a cidade fez com que comerciantes locais encampassem medidas de segurança. Com a contribuição de R$ 100 cad um compraram um fogão e um portão e doaram ao posto da Brigada Militar (BM). Com R$ 4 mil, compraram nove sirenes e instalaram no telhado da prefeitura. Os dispositivos devem soar quando a população se sentir ameaçada. O controle de acionamento estão com alguns moradores. O incidente virou pauta na Assembleia Legislativa. Já o Executivo municipal, por meio do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Jaguari, aprovou uma verba de cerca de R$ 50 mil. O valor será utilizado na instalação de câmeras de vigilância.
- A Brigada Militar ficava praticamente em São Vicente do Sul porque, aqui, a sede estava fechada. Agora voltaram alguns policiais. E como não existe ladrão sem informante, as câmeras nos ajudarão - diz o vice-prefeito Serafim José Spolaor.
A dona de casa Luciana Malgarin, 37 anos, viveu momentos de pânico junto da família. Eles moram em cima de um dos bancos arrombados e mudaram para Mata há cerca de um ano, mas cogitam em deixar a cidade:
- Foram uns 40 minutos de barulho de marreta. Quando paravam, vinha o medo que fossem dinamitar tudo. Minha filha de 12 anos costuma ter desmaios e ficou muito tensa. Ela, eu, meu outro filho de 10 anos e o meu marido fomos todos para cima de uma cama até que fossem embora. Um dos bandidos viu meu marido na janela, apontou a arma e disse: "sai daí e não é contigo." Por 20 anos moramos em Santa Maria e nunca fomos assaltados. Aí, viemos para Mata pensando em ter mais segurança e acontece isso.
Sandro Meinerz, titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Santa Maria, diz que quadrilhas têm conhecimento da realidade do interior. Além do apelo por mais policiais, sugere outras medidas de segurança:
- Em Mata, eles sabiam até o tempo que a polícia levaria para chegar à cidade e da falta de efetivo por lá. Por isso, não se faz segurança sem gente ou de armamento no mínimo igual aos dos criminosos para um enfrentamento desses. No caso dos bancos, já está na hora de investirem em segurança e instalarem, por exemplo, cortinas de fumaça, alarmes e um dispositivo que mancha cédulas quando os caixas eletrônicos são arrombados.
PEQUENOS MUNICÍPIO TÊM SIDO ALVO DE BANDIDOS
Foto: Renan Mattos (Diário)
Neste ano, várias outras agências bancárias na região central do Estado, como Itacurubi, Quevedos, Formigueiro, Dilermando de Aguiar, Santana da Boa Vista e, recentemente, em Vila Nova do Sul, no último dia 14 de agosto, foram alvos de quadrilhas.
No município do comerciante Délci Barichello, 57 anos, um ataque de bandidos aos Correios fez duas pessoas reféns e deixou a população em pânico. Barichello é de Dona Francisca, com cerca de 3.350 habitantes. Há quase quarenta anos, ele tem restaurante na cidade, anexo à rodoviária. O local também foi invadido pelo menos cinco vezes. Porém, o que mais amedronta a população são ações à luz do dia:
- É difícil ver a viatura por aqui. Quando a coisa aperta é preciso pedir para Brigada Militar de Agudo socorrer. Não tem efetivo policial. Foi-se o tempo de dormir de portas abertas e deixar a chave na ignição do carro. Os bandidos grandes são de fora e atacam até de dia, como foi nos Correios. Esses têm armamento profissional e se aproveitam da bondade das pessoas do interior.
Alguns ataques na região
- São Sepé - 15 de agosto. A agência dos Correios foi invadida por uma dupla armada e foi até o cofre da empresa. Não foi informado se os ladrões levaram dinheiro
- Vila Nova do Sul - 14 de agosto. Quadrilha atacou dois bancos e usou ônibus com passageiros na rota de fuga. A quantia roubada não foi informada
- Dona Francisca - 9 de agosto. Duas semanas após ter sido assaltada, a agência dos Correios de Dona Francisca foi alvo de criminosos novamente. Uma dupla armada invadiu o local e fez reféns. Ninguém se feriu. Os criminosos fugiram com dinheiro do caixa e um celular de uma cliente
- Dilermando de Aguiar - 9 de agosto. Banrisul foi invadido por criminosos que usaram explosivos para saquear caixas eletrônicos. Não foi informado se os ladrões levaram dinheiro
- Santana da Boa Vista - 17 de maio. Criminosos explodiram caixas eletrônicos do Banrisul. A quantia de dinheiro levada não foi informada
- Formigueiro - 11 de maio. Bandidos explodiram a agência do Banrisul, arrombaram o Banco do Brasil e renderam o frentista de um posto de combustíveis. Não foi informado o valor levado pelos ladrões
- Itacurubi - 3 de maio. Quadrilha ataca duas agências bancárias e a agência dos Correios. Os bandidos usaram marretas para quebrar as portas de vidro, fugindo em seguida. O valor do roubo não foi informado
- Mata - 1º de fevereiro. Bandidos explodiram unidades do Banco do Brasil, do Banrisul e do Sicredi. Dias depois atacaram novamente estabelecimentos comercias e um banco novamente.
- Quevedos - 19 de janeiro. Sicredi foi invadida por uma dupla que abriu a porta da agência com um pé de cabra e arrombou um caixa eletrônico. A quantia roubada não foi informada. A menos de um mês, criminosos haviam roubado no Banrisul, levando cerca de R$ 20 mil
- São Sepé - 24 de dezembro de 2016. Um dos casos mais impactantes ocorreu às vésperas do Natal. Bandidos renderam cerca de 20 pessoas que estavam na rua e as utilizaram como escudo humano durante um ataque à Sicredi e ao Banco do Brasil. A quantia levada por apenas um deles, e que não foi confirmada, foi entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão
SOCIEDADE ESGOTA MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO
Foto: Charles Guerra (Diário)
No atendimento diário de um pequeno mercado do Bairro Salgado Filho, uma mulher de 78 anos, que preferiu não ser identificada, conta que o comércio já foi alvo de bandidos pelo menos cinco vezes. A última foi no começo deste ano. Durante um dos assaltos, o filho da idosa foi atingido por tiros e acabou sendo hospitalizado por dias. O neto, à época criança, presenciou tudo. Até hoje, a cena não sai da cabeça de ambos.
O estabelecimento é da família e funciona das 8h às 22h. Mal o sol começa se pôr, que o atendimento é feito somente por entre as grades. As portas ficam chaveadas e câmeras foram instaladas. Não há mais o que fazer.
- Podemos fazer de tudo, mas os ladrões vão voltar. E armados. A gente trabalha porque precisa, mas temos medo de mais assaltos. Acho que os políticos poderiam ver como andam as coisas e fazer mais. Ou não fazem até acontecer com eles - opina a comerciante.
O comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar (BM), tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, menciona que uma das dificuldades é o retrabalho de prender várias vezes o mesmo indivíduo:
- Daí as pessoas têm a percepção de que a polícia não funciona. As polícias atuam nas consequências, não nas causas, o que é complexo e precisa de grandes investimentos. Atua no produto final de décadas de desarranjos das políticas públicas de bem estar-social.
E foi também por medo da criminalidade, que, na última quinta-feira, a Associação dos Moradores da Vila Belga contratou uma empresa para instalação de câmeras na região. Desde 2015, empresários de Camobi criaram a Associação Camobi Segura, que faz ações que acrescentam ao trabalho da segurança pública. Na Assembleia Legislativa, a aprovação do projeto de lei complementar que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg/RS) no dia 14 de agosto, traz otimismo, pois possibilita conjugar esforços dos setores público e privado para incentivar o reaparelhamento da segurança pública estadual.
Pela cidade, casas e estabelecimentos esgotam medidas de autoproteção. Quem pode, contrata guardas particulares, como é o caso de muitas farmácias, segmento frequentemente atacado por criminosos. Quem não pode, utiliza grades, trancas ou conta com a sorte. Sem falar da insegurança de quem anda nas ruas e dos assaltos que acontecem a qualquer hora.
Com base em um relatório disponibilizado pela BM ao Diário, no período de 1º de janeiro a 22 de junho deste ano, a Rua Venâncio Aires lidera o ranking de ocorrências de roubo a pedestre.
EFETIVO É NECESSÁRIO, MAS NÃO É SOLUÇÃO
Foto: Charles Guerra (Diário)
Órgãos policiais concordam: é difícil manter a segurança sem efetivo e a polícia, sozinha, não é a única solução.
- Nos cobram e nos culpam por tudo - desabafa o o delegado Sandro Meinerz.
Erivelto Hernandes Rodrigues, comandante do 1º RPMon reitera:
- Se não atacarmos as causas que influenciam que crianças e jovens cada vez mais cedo são cooptados para o mundo do crime, em pouco tempo não teremos policiais compatíveis para as demandas de segurança pública.
No universo da BM da região, o Coronel Marcus Vinicius Sousa Dutra, que lidera o Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO), menciona que viaturas, equipamentos e efetivo têm sido viabilizados. Mas, ainda que o governo tenha anunciado que parte de 4.100 novos policiais da BM sejam chamados para um curso de formação, a reposição precisa ser constante:
- É de conhecimento de todos que temos um déficit na região e em toda a Brigada de 50%. A ideia é que os próximos governos possam manter de forma sistemática os processos de inclusão para, futuramente, não termos perdas maiores de efetivo.
Em oito cidades da região, não há delegacia . Em outras, o mesmo delegado assume até três, como acontece com São Pedro do Sul, Mata e São Vicente, e ainda é responsável pelos inquéritos.
- Precisamos de concurso, de material humano. Há previsão de policiais serem chamados, mas há três anos, cerca de 40 se aposentaram e não foram repostos. Só na Delegacia Especializada de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), em 2004, eram 17 pessoas atuando somente na investigação. Hoje, temos seis - exemplifica Meinerz.
Ainda que Santa Maria tenha apresentado uma queda nos índices de criminalidade em 2018 comparado a 2017, a demanda de trabalho é grande diante do encolhimento do número de policiais. Até julho deste ano, somente na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) foram registradas 12.548 ocorrências.
PARTICIPARAM DESTA REPORTAGEM
Produção e textos - Pâmela Rubin Matge
Fotos - Charles Guerra e Renan Mattos
Colaboração - Felipe Backes
